Resolução Conama
13/10/2011 15:20
MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE
CONSELHO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE-CONAMA
RESOLUÇÃO No 346 , DE 06 DE JULHO DE 2004
Disciplina a utilização das abelhas silvestres nativas, bem como a implantação de meliponários.
O CONSELHO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE-CONAMA, no uso das
competências que lhe são...